Processo 269674/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/05/2013 09:45
Autuado em 08/05/2013 09:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1941/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 19/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2016 Acórdão   1941/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2016 Acórdão   1941/ 2016 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/04/2016   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/04/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/04/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/03/2016   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/03/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ CLAUDIO COSTA
Interessado AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Interessado EDSON DARLEI BASSO
Origem MUNICIPIO DE CAMPO LARGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/05/2013 10:01 134592/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
08/05/2013 10:01 583346/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
28/09/2015 13:45 do Protocolo 764680/15
31/08/2015 14:25 do Protocolo 682358/15
24/08/2015 13:05 AR do Ofício OCN - 5251/2015 - DP
14/05/2015 09:07 do Protocolo 399281/15
14/04/2015 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 315940/15
03/09/2014 13:55 do Protocolo 805871/14
25/08/2014 10:36 AR do ofício OCN - 14523/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  30/06/2016 Instrução de Cobrança   679/ 2016   
DP  05/08/2015 Ofício de Contraditório   5251/ 2015   
DP  13/08/2014 Ofício de Contraditório   14523/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1362/2016
19/05/2016 1362 Acórdão nº 1941/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2016 de 05/05/2016
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 1783/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1373/2015
01/06/2015 1131 Despacho Processual Diverso nº 753/2015
23/03/2015 1085 Despacho Processual Diverso nº 363/2015
14/08/2014 943 Despacho Processual Diverso nº 1626/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 616/2014
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 666/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10077/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 15:30 DP  
21/07/2016 14:22 COEX Informação nº 5371/2016 -
19/07/2016 09:36 DG Certidão de Quitação de Débito nº 353/2016 -
07/07/2016 14:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1362/2016 -
01/07/2016 11:59 COEX Instrução nº 402/2016 -
30/06/2016 08:19 DP Informação nº 12149/2016 -
29/06/2016 13:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 985/2016 -
29/06/2016 13:24 COEX Instrução de Cobrança nº 679/2016 -
29/06/2016 13:24 COEX Informação nº 4717/2016 -
08/06/2016 10:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4812/2016 -
23/05/2016 09:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2016 -
20/05/2016 11:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1292/2016 -
06/05/2016 15:10 STP  
04/05/2016 15:11 GCDA  
28/04/2016 18:19 STP Certidão de Sessão nº 305/2016 -
24/03/2016 16:19 GCIZL  
24/03/2016 12:20 STP Certidão de Sessão nº 225/2016 -
12/02/2016 09:15 GCDA  
05/01/2016 20:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 364/2016 -
05/01/2016 20:51 SMPjTC Parecer nº 334/2016 - procedência Recurso de Revista. Município de Campo Largo. Pela procedência, com adoção de medidas.
20/10/2015 11:07 DICAP Parecer nº 6/2016 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDÊNCIA. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO. REGISTRO DAS ADMISSÕES. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
28/09/2015 16:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1783/2015 -
04/08/2015 14:15 DP Informação nº 20888/2015 -
04/08/2015 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 5251/2015 -
03/08/2015 13:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1373/2015 -
27/05/2015 13:48 DICAP Parecer nº 8175/2015 - RECURSO DE REVISTA. NOVAS DILIGÊNCIAS À ORIGEM PARA ESCLARECIMNETOS E MELHOR INSTRUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/04/2015 11:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 753/2015 -
15/04/2015 16:31 DICAP  
18/03/2015 11:29 DP Informação nº 5449/2015 -
26/11/2014 11:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 363/2015 -
20/11/2014 15:28 SMPjTC Parecer nº 18724/2014 - provimento parcial Recurso de Revista. Município de Campo Largo. Retorno. Pelo parcial provimento do Recurso, com registro, em parte, das admissões. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
12/11/2014 08:38 GCDA  
18/09/2014 12:03 DICAP Parecer nº 16686/2014 - +AP @100 #1 RECURSO DE REVISTA. DEMONSTRAÇÃO DE OBSERVÂNCIA À ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/08/2014 10:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5879/2014 -
13/08/2014 10:53 DP Ofício de Contraditório nº 14523/2014 -
06/05/2014 07:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1626/2014 -
27/03/2014 11:37 DICAP Parecer nº 5943/2014 - RECURSO DE REVISTA. ARROLAMENTO DOS ADMITIDOS. AO RELATOR.
21/03/2014 10:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 616/2014 -
20/03/2014 17:44 STP Certidão de Sessão nº 160/2014 -
14/03/2014 11:31 GAIZL  
14/03/2014 10:13 STP Certidão de Sessão nº 143/2014 -
17/10/2013 14:47 GCDA  
15/10/2013 08:32 SMPjTC Parecer nº 16250/2013 - não provimento Recurso de Revista. Nâo observância da ordem de classificação dos candidatos. Pela rejeição das teses de nulidade e, no mérito, pelo não provimento do Recurso, nos termos do Parecer 20919/13 - DICAP.
17/05/2013 10:23 DICAP Parecer nº 20818/2013 - NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE REGISTRO DE ADMISSÃO MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DA OBEDIÊNCIA À ORDEM CLASSIFICATÓRIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/05/2013 09:54 DIJUR  
09/05/2013 12:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 666/2013 -
08/05/2013 09:45 DP Informação nº 8145/2013 -
08/05/2013 09:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10077/2013 -

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